Tragédia e caos em Cubatão

Enchente do dia 22 de fevereiro afetou 54% da população cubatense

A noite de 22 de fevereiro de 2013 ficará na memória dos moradores de Cubatão, município a 56 km de São Paulo, afetados pelas fortes chuvas que atingiram toda a Baixada Santista e causaram grandes danos à cidade, que fica bem ao pé da Serra do Mar.

Quinze mil famílias foram afetadas e perderam tudo o que tinham. Os moradores diziam que não era possível acreditar que aquilo tudo estava acontecendo. Os cubatenses viam suas casas e pertences todos destruídos, segundo eles foi uma cena desoladora.

“Está difícil à situação, não temos nada, não sobrou nada, nem onde dormir temos, estamos dormindo no chão, eu e meus filhos, perdi todas as minhas coisas, não restou mais nada”, contou a balconista Dalvina de Lima, uma semana após a enchente.

“Minha casa, a água levou embora, tenho dois filhos e fora isso não tenho mais nada”, afirmou o mecânico Leandro Alves. “A situação que a gente está vivendo é complicada”, conta a dona de casa Elis Regina Simões. “Qualquer chuva que caia por aqui deixa a gente traumatizada”, explica.

Foi a pior enchente registrada nos últimos vinte e cinco anos, que causou tragédia e caos em toda a cidade. Foram treze pontos de deslizamentos de terra, além de alagamentos em toda a área urbana, atingindo os bairros de Cota 95, Cota 200, Morro do Índio. Os bairros mais afetados foram Pilões e Água Fria, próximos ao rio Pilões que subiu seis metros durante as chuvas.

As enchentes são um problema histórico de Cubatão. A inundação de 1988 também atingiu toda a cidade, causando um grande estrago principalmente no bairro de Cota 95 deixando dez pessoas mortas.

O ginásio de esportes da cidade, conhecido como Castelão, foi um dos locais que serviu de abrigo às vítimas, além da Igreja dos Mórmons, escolas e entidades.

Moradores de toda a Baixada Santista se solidarizaram e foram ajudar as vítimas com doações, montagens de kits com roupas, alimentos, água, produtos de higiene e limpeza que eram distribuídos às famílias desabrigadas.

A Cruz Vermelha foi responsável por receber as doações e kits de tudo o que era doado e em seguida distribuí-los aos necessitados. De acordo com o representante da Cruz Vermelha, Bento Ferreira, houve uma triagem em todo o processo.

“Cada doação que chegou foi fiscalizada, e assim que apareceu a demanda, foi passada para a população atingida. As pessoas que estão recebendo as doações foram cadastradas pelo Serviço Social da cidade. Puderam ter falhas inicialmente na distribuição por alguma irregularidade nos cadastros, mas que foram resolvidas em seguida”, explica.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Cubatão, José Antônio dos Santos, inicialmente as ações de socorro foram prejudicadas, devido à dificuldade em chegar aos locais mais atingidos, já que as ruas e a rodovia estavam inundadas.

A média de precipitação em fevereiro é de 150,9 mm, em vinte e quatro horas, caíram 274,2 mm, e em duas horas 174,2 mm, mais do que o limite mensal.

“A água chegou a uma altura de oitenta metros, por isso pedimos apoio ao Corpo de Bombeiros no resgate aos moradores, através do helicóptero Águia que retirou as pessoas de Pilões, Água Fria e Cota 95, para que não houvesse vítimas graves. Foi um trabalho em equipe primordial”.

A Defesa Civil de Cubatão realiza um trabalho de prevenção no período de chuvas (dezembro a abril) e destaca que mesmo com a gravidade dos acontecimentos, não houve nenhuma morte, garantindo bons resultados.

Equipes da Defesa Civil de Brasília e do Estado vieram para contribuir com a equipe local. “Não tínhamos como prever a quantidade de chuva que iria cair, por isso que colocamos Cubatão em estado de alerta”, conta a coordenadora regional da Defesa Civil, Regina Elza.

Cubatão tem uma população de 118.720 pessoas, 54% foram afetados pelas enchentes. No total, 65 mil moradores, foram atingidos ficando 473 desabrigados, 2777 desalojados.

Pesquisadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas percorrem toda a área atingida, fizeram um relatório de vistoria técnica que monitora a cidade. Este relatório foi entregue a Prefeitura e a Defesa Civil do município para que Cubatão coloque em prática a ações de prevenção e combate a novas enchentes.

Foram feitos dois relatórios, o Formulário de Informação de Desastres (FID) que fez um levantamento de moradias e bens públicos afetados, e a Declaração Municipal de Atendimento de Emergência com informações de campo, para pedir verbas ao Ministério da Integração Nacional.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, foi a Cubatão na época e liberou uma verba de R$1 milhão. “Cubatão viveu algo extraordinário, mais de 200 mm de chuva em 24 h sendo que a média mensal é de 150 mm. Estamos avaliando todas as informações recebidas, todos os prejuízos causados em infraestrutura para que os governos Federal, Estadual e Municipal consigam reconstruir o município", esclarece.

De acordo com José Antônio dos Santos, o dinheiro recebido pelo Governo Federal veio através de um cartão de pagamento e está sendo utilizado da seguinte forma: atendimento à população (alimentação e itens de saúde e higiene), normalização dos serviços públicos, a reconstrução de vias públicas, escolas, postos de saúde e moradias, comprometidos pelas enchentes.

Existe um plano de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, onde as moradias em risco estão sendo remanejadas para a reurbanização destes locais, por isso, ainda não se pensou em uma verba para a reconstrução dos bairros afetados.

O coordenador da defesa civil ainda explica que a prioridade agora é atender os afetados pela enchente. “Os conjuntos habitacionais Imigrantes I e II, Bolsão 9 serão habitados pelos moradores atingidos pela tragédia em fevereiro”.

A prefeita de Cubatão, Márcia Rosa (PT), disse que foi realizado um cadastramento com as vítimas em parceria com o governo do Estado para o atendimento aos desabrigados.

“Vamos incluir as mil famílias do bairro Água Fria, que foi um dos mais afetados, em cadastros de moradias para conjuntos habitacionais, pois em Cubatão não temos moradias suficientes para atender a toda à demanda. Fizemos uma parceria com o CDHU, para resolver a situação da melhor maneira possível”, explicou.

A Defesa Civil esclarece ainda que está realizando vistorias nas casas e que trezentos laudos já foram elaborados, que culminou na criação do Auxílio de Moradia Emergencial, onde os moradores de Pilões e Água Fria através de um convênio com o Estado e a prefeitura vão receber o auxílio aluguel.

Algumas famílias invadiram apartamentos construídos em conjuntos habitacionais no Bolsão 9, por não terem pra onde ir, mas tiveram que sair dos imóveis já que ocupavam as habitações de maneira ilegal.

 “As famílias não podiam permanecer no local, porque os apartamentos são destinados para outras de outros bairros que já estavam cadastradas nos programas, enquanto isso as pessoas podiam continuar nos abrigos que a prefeitura destinou com toda a assistência a ser dada”, comentou o diretor de Segurança Pública, Genivaldo Brandão.

Oitenta das seiscentas famílias que invadiram os imóveis do CDHU acamparam na porta da prefeitura. Elas fizeram um protesto reivindicando abrigos, já que os criados pelo governo municipal estavam lotados.

Muitos moradores de Cubatão atingidos pela enchente vieram do nordeste, e mesmo após a tragédia, ainda preferem ficar na cidade.

“Perdi a casa, mas prefiro ficar aqui, não tenho vontade de voltar, meus objetivos estão aqui e pretendo realizá-los, construir minha casa novamente”, fala a soldadora, Cristiana Pereira dos Santos.

“Fui pra Pilões construir um barraco porque não tinha outro lugar para ir, mas ainda prefiro ficar a voltar”, conta a dona de casa, Margarida da Silva Santana.

“Apesar de tudo ainda estou melhor aqui, porque mesmo estando desempregado, a minha mulher está trabalhando e tem estudo pro meu filho”, explica José Mário Ferreira.

Alguns moradores afetados pela enchente não conseguiram realizar o cadastro e também não aceitavam o que a prefeitura oferecia.  “Falaram que era um cadastro para receber roupas e alimentos, ninguém explicou que era sobre o CDHU”, esclarece o soldador Nilson Andrade.

No final de março, mais de um mês depois, as famílias começaram a receber um auxílio aluguel, no valor de R$1.200, com três meses de adiantamento. Depois receberiam R$400 mensais até conseguirem ser sorteados nos programas de conjuntos habitacionais da companhia.

O processo de vistoria das casas ainda continua e segundo informações da Defesa Civil de Cubatão existem 82 famílias que não foram afetadas pela enchente, mas que conseguiram receber o auxílio aluguel.

“Existem famílias suspeitas que acabaram recebendo o benefício de maneira irregular. Chegaram no local e disseram que tinham uma casa lá”, explica o coordenador da Defesa Civil, José Antônio dos Santos.

Além disso, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) vai oferecer uma ajuda de custo entre R$75mil e R$100mil para ajudar as famílias na compra da casa própria, desde que possuam comprovação de renda.

Foi feita uma parceria para auxiliar estas vítimas, a CDHU assumiu a responsabilidade por Água Fria e a Defesa Civil assumiu Pilões, e se não houvesse essa parceria, não seria possível realizar o atendimento feito aos moradores.

Segundo o coordenador do Programa da Serra do Mar, do governo estadual, Fernando Chucre, houve um cadastro dos moradores, para confirmação de onde residiam.

“Foi previsto um trabalho social que confirmasse as informações e realizasse um atendimento para as famílias, de maneira que fossem direcionadas aos programas habitacionais”.

O Programa Serra do Mar foi criado pelo governo do Estado após uma resolução do Ministério Público para retirar os moradores das áreas de risco e encaminhá-los para novas moradias.

A reportagem apurou que a área de Pilões é uma área privada da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e que não é considerado um bairro e nem consta no mapa do município de Cubatão, mas foi um “bairro” criado pelos moradores após construírem suas moradias no local.

Após um acordo com a prefeitura, a Sabesp está fiscalizando as casas no local e vendo juntamente com outros órgãos municipais como e quando serão demolidas e as pessoas transferidas.

Quase um mês depois outra chuva preocupou os moradores da cidade, que mal haviam se recuperado da enchente anterior.

Moradores retiravam o que podiam das casas, para não perder mais com a nova enchente. Segundo a prefeitura, apenas duzentas famílias foram afetadas.

“Estamos realizando um atendimento aos moradores de Cubatão, onde setecentas famílias já estão recebendo o auxílio moradia e duas mil, dos bairros de Pilões e Água Fria serão removidas das áreas de risco e transferidas para conjuntos habitacionais novos em breve. Além disso, os terrenos estão em fase de aquisição, para auxiliar as vítimas da enchente”, esclarece o secretário estadual da Habitação, Silvio Torres.

“Foi realizada uma parceria com o governo do Estado no processo de aquisição de terrenos, além do acordo com o CDHU que irá construir duas mil novas moradias na cidade”, comenta a prefeita Márcia Rosa.

Existem em Cubatão sete postos telemétricos onde dados sobre a quantidade de chuvas é lançada em uma planilha e a Defesa Civil realiza um acompanhamento destes dados para ações preventivas que auxiliam a população sobre situações de risco. Cinco novos postos telemétricos serão instalados em pontos a serem ainda definidos.

Para evitar novas enchentes e tragédias em Cubatão, a prefeitura pretende rever seus sistemas de macro e micro drenagem, pleitear o desassoreamento dos rios junto aos Ministérios, no governo federal e secretarias estaduais competentes, além de rever o Plano Municipal de Defesa Civil.

O sistema de macro e micro drenagem tem como objetivo o desenvolvimento urbano sustentável, necessário à implantação de padrões de controle do uso do solo, ocupação de áreas de risco e sistemas eficientes de drenagem, que reduzam os riscos de inundações e danos causados pelas enchentes.

Um projeto está sendo proposto pelo Presidente da Câmara Municipal, Wagner Moura dos Santos (PT), sobre o desassoreamento dos rios e canais da cidade.

“Ficamos preocupados com o assoreamento dos rios de Cubatão. Com as chuvas de fevereiro, dois bairros foram destruídos, Água Fria e Pilões; e a cidade ficou debaixo d´água. Queremos saber se há algum projeto em vista para solucionar este problema”.

O coordenador da Defesa Civil conta que realizou um estudo sobre o problema.

“Já há algum tempo, fiz um laudo sobre o desassoreamento dos rios, existe muito material pesado, tóxico no solo, próximo aos rios, então fica complicado fazer algum trabalho a respeito. O desassoreamento dos rios foi feito há tempos, em 1988, precisa ser refeito constantemente”.

O município de Cubatão agora precisa realizar uma prestação de contas sobre a verba federal destinada a cidade após a tragédia.

A Defesa Civil está fazendo o relatório explicando cada detalhe sobre todo dinheiro utilizado, porque se não explicado, a cidade pode cometer um crime federal deixando de receber verbas para as obras de infraestrutura do município.

Após a conclusão do relatório, ele será homologado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e encaminhado para Brasília.

O parlamentar Ademário da Silva (PSDB) afirmou que a cidade passa por uma forte intervenção do Estado, principalmente na área de Habitação. “É importante à sincronização das ações neste momento”.

Um projeto de macrodrenagem foi inscrito no Ministério das Cidades, pela prefeita Márcia Rosa, que engloba a restruturação do sistema de drenagem das ruas da cidade e a instalação de bombas elétricas para escoamento de água.

O projeto foi orçado em R$40 milhões, beneficiarão 45 mil pessoas e aguarda liberação de verbas federais vindas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) para ser executado.

O governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB) esteve em Santos no último dia 13 de junho e anunciou a entrega de novas unidades habitacionais para o município de Cubatão. “Serão entregues 800 novos apartamentos, onde os terrenos foram comprados pela prefeitura, no valor de R$21 milhões e quinhentos mil, dando prioridade a quem precisa, que foi atingido pelas enchentes”. Na região serão entregues 3400 novas moradias aos moradores de Santos, Cubatão e São Vicente.

Em contrapartida a Cubatão que ainda sofre com as enchentes, vamos mostrar a situação de outra cidade que já combateu o problema.

Um programa de combate às enchentes foi realizado em Ribeirão Preto, município a 314 km de São Paulo, já que as cheias castigavam há um século sua população.

As obras consistiam em canalizar o rio ribeirão-preto, ampliando em três vezes sua vazão, com o aprofundamento e alargamento da calha desde a rotatória Amin Calil até a Avenida Álvaro de Lima, numa extensão de dois quilômetros com oito pontes, e no último trecho com oitocentos metros.

As obras custaram R$117 milhões e tiveram recursos municipais, estaduais, além de federais, (vindos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC), modernizando a cidade, com a construção de muretas de proteção próximas ao rio para evitar acidentes além de melhorar a iluminação pública no local.

“A vida da população mudou após as obras antienchentes, especialmente na região central e na Vila Virgínia, mais afetadas. O cenário da cidade é outro, graças ao conjunto de melhorias de grande engenharia, que deixou para trás um panorama que trouxe muito sofrimento para os ribeirão-pretanos”, garante o secretário de Obras, Abranche Fuad Abdo.

Com a intervenção, não houve inundação, e o registro de chuva de 54,1 mm entre os dias 29 de dezembro de 2011 e 1° de janeiro de 2012, mesmo sendo 32% maior que no mesmo período do ano anterior, comprova que a obra atingiu resultados práticos.

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD) disse que as obras foram planejadas para resolver um problema presente na cidade há gerações. “É a maior obra da história de Ribeirão Preto e solucionou um problema de um século, que afligia muitos moradores. Foi um projeto que mudou a cara do município e que beneficiam comerciantes e moradores das regiões antes afetadas”.

A prefeita Márcia Rosa (PT) e o vice-prefeito Donizete Tavares do Nascimento (PSC) foram cassados em primeira instância por abuso de poder político e autoridade durante a última campanha eleitoral (2012).

Mas como foi em primeira instância, ambos continuam no cargo e podem recorrer da decisão judicial em São Paulo e em Brasília, no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema da cassação não tem a ver com esta reportagem.

Segundo uma pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o 6° país no mundo que mais sofre com catástrofes climáticas.

O desastre natural mais comum é a seca, principalmente no Nordeste, mas as inundações são mais devastadoras, porque vêm juntamente com deslizamentos de terra, vendavais e enxurradas. Uma em cada três tragédias no Brasil se encontram nesse nível. Foram mais de 10 mil registros feitos entre 1990 e 2010. 

O geólogo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Marcelo Gromani, comentou sobre a tragédia na Baixada Santista. “A Serra do Mar é suscetível a esse tipo de processo, com deslizamentos, fluxos de lama, mas esse em particular teve uma dimensão muito grande”.

Fotos: Defesa Civil de Cubatão